Segregação urbana – a omissão que ocorre há séculos no Brasil

Por Alexandra Lima*

A dinâmica da urbanização sempre contou com a participação do Estado, e este sempre foi representante dos interesses da elite do país, incluindo esta representatividade na formulação das políticas públicas de urbanismo.

Como evidência, avançando pelo início do crescimento da metrópole de São Paulo, pode-se ver claramente como o Estado trazia benefícios às localizações escolhidas pela aristocracia.

Entre o final do século XIX e primeiras décadas do século XX, o Brás e a Lapa tornaram-se bairros ocupados pelos operários da cidade por dois motivos: as localidades eram propícias à instalação de indústrias pela proximidade com a linha férrea e eram zonas de várzeas dos rios Tamaduateí e Tietê, com possibilidade de alagamentos.

Devido a esses fatores, obviamente, a classe mais privilegiada nunca sonharia em habitar tais terras. Assim, os bairros nobres situavam-se nas proximidades da Av. Paulista, região alta da cidade, onde o setor público não economizou em benfeitorias como, por exemplo, o Viaduto do Chá, obra para permitir a ligação entre o “centro antigo” e a recém aberta avenida, e a infraestrutura implementada no bairro de Higienópolis.

No Brasil e, particularmente, na cidade de São Paulo, as ferramentas de ordenamento do espaço usadas pelo Estado (tais como zoneamento, benfeitorias urbanas, infraestutura) sempre foram manipuladas para atender aos interesses de grupos dominantes.

Há também outros fatores, um tanto quanto complexos, que estão presentes no desenvolvimento econômico do Brasil e que contribuem diretamente para a exclusão dos proletários e menos favorecidos das áreas mais privilegiadas do município, um deles é a industrialização que se instalou com a operacionalização de baixos salários.

Assim, mesmo antes das décadas de 1980 e 1990, as quais se denominam de décadas perdidas, a maioria dos trabalhadores do setor secundário brasileiro (incluindo aqui as indústrias automobilísticas) foi excluída do mercado imobiliário privado e teve que buscar outras formas de morar, como favelas e loteamentos clandestinos periféricos.

A segregação urbana, nada mais é que a conseqüência visível da desigualdade social e só faz contribuir para que esta seja contínua e se torne uma herança que passará de pai para filho. A exclusão social não é algo fácil de ser medido, mas é algo que se expressa fisicamente no espaço das cidades.

A dificuldade de acesso aos serviços e à infraestrutura (transporte precário, saneamento deficiente ou inexistente, falta de drenagem e captação das águas pluviais, exposição à ocorrência de enchentes e desmoronamentos, insuficiência dos serviços de saúde, falta de equipamentos para a educação e o lazer) antecede e propicia a falta de boas oportunidades de empregos e a maior exposição à violência.

Há, ainda, o ônus ambiental que vem para complementar todos os prejuízos sociais trazidos pela segregação urbana. É nas áreas indesejáveis para o mercado imobiliário privado e legal que a população pobre pode se instalar. Estas são, normalmente, encostas de morros, regiões alagadiças, beira de córregos, áreas contaminadas, zonas de proteção ambiental (sem fiscalização), e outras.

Não se pode mais aceitar a omissão do poder público, principalmente dos governos municipais, frente a essa situação de calamidade da habitação nas cidades brasileiras. O caos é visto em São Paulo e em tantas outras grandes do país.

O Brasil precisa, urgentemente, cuidar de suas cidades e a melhor forma de se fazer isto é cuidando de seus cidadãos. A complexidade do problema é inegável, mas as transformações para melhor precisam aparecer.

*Alexandra Lima é arquiteta, pós-graduada em Gerenciamento de Empreendimentos na Construção Civil, pelo Mackenzie, e atua no mercado imobiliário paulistano na incorporação de empreendimentos residenciais com foco no padrão econômico.

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