Rumo a 2011

Fonte: Folha de São Paulo

Sem ainda ter investido metade dos recursos totais previstos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo federal inicia a elaboração do PAC 2.

A decisão é acertada uma vez que os projetos de expansão da infraestrutura da oferta de habitação, o coração do PAC são de longa maturação e demandam planejamento. Mas é preciso priorizar a inclusão do programa atual e prevenir os equívocos que o retardam.

Uma análise desses desacertos foi feita de forma cristalina no 8° construbusiness ( congresso Brasileiro de construção), realizado pela Fiesp no final de 2009, com apoio das entidades da construção, o SindusCon-SP incluído.

Segundo essa análise a deficiência na origem de projetos (incompletos, parciais, defasados ou ainda inexistentes) gerou iniciativas de contratações de empenhos e recursos que posteriormente são reprovadas pelos tribunais de contas. Estes se pautam em projetos e bancos de presos desatualizados. E há um desequilíbrio entre o corpo técnico dos órgão de governo que originaram o projeto e as instituições de fiscalizações e controles de gastos públicos.

Projetos bem elaborados, atualização dos critérios que norteiam os tribunais de contas e maior dialogo entre aquele corpos técnicos serão fundamentais. Isto trará maior segurança jurídica aos investidores, diminuirá os atrasos e possibilitara dimensionar melhor as necessidades de insumos e mão de obra.

A demora no licenciamento ambientais é outro gargalo a ser atacado.Casos em que essas atualizações tardam dois anos já adiam cronogramas de obras que seriam relevantes para a realização da Copa 2014, como o trem de alta velocidade.

Aqui se requer a elaboração de melhores relatórios de impacto ambiental que facilitem a análise dos técnicos do governo, a continua ampliação do numero desse funcionários e mais agilização no processo das análises. Levantamento feito pelo Construbusiness mostrou que há 11 passos deste o anteprojeto até o início das obras em rodovias. A obtenção da licença ambiental e o 8° passo, depois de 28 meses da elaboração do projeto.No total considerado a obtenção de todas as licenças, outros aspectos legais e montagem testes de equipamento, a obra leva aproximadamente 5,5 anos.

Na habitação não é diferente. Na aprovação de empreendimentos de interesse social no município de São Paulo, há 35 etapas. A papelada passeia entre 11 órgãos sendo que um deles, o Parsolo, é consultado 12 vezes. Neste fim de mandato, além de aprovar a PEC da Habitação, o governo federal deveria injetar recursos extras no programa Minha Casa, Minha Vida.

E,assim como a moradia demanda um PlanHab (Plano Nacional de Habitação), é necessário que o governo elabore um Planinfra (Plano Nacional de Infraestrutura). A proposta lançada no Construbusiness, preconiza que os princípios de prioridade e planejamento centralizado na gestão de obras do PAC se estendam para mais projetos aos longos dos anos que ultrapassam o horizonte desse plano.

Quanto ao bate-boca entre governo e oposição sobre o destino do PAC no próximo mandato presidencial, espera-se que ele não atrapalhe os esforços daqueles que procuram agilizar o programa.

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