Tire suas dúvidas sobre o reajuste do aluguel com o IGP-M
Fonte: G1
Índice de preços ficou negativo no ano de 2009. Aluguel pode cair ou já ter caído para muitos inquilinos.
Os preços medidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), conhecido como “índice do aluguel”, tiveram queda de 1,72% em 2009. Como o índice é usado para reajustar os preços de aluguéis de muita gente, isso significa que as despesas com habitação podem cair em 2010 ou até já ter caído.
Os reajustes do aluguel causam dúvidas em muita gente. Veja abaixo perguntas e respostas sobre aluguel e IGP-M, elaboradas de acordo com informações da coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci:
Pergunta – Como posso saber se meu aluguel é reajustado pelo IGP-M?
Resposta – É necessário olhar no contrato de aluguel, que deve definir qual é o índice usado para os reajustes, que normalmente são anuais. No entanto, outros índices de inflação, como o IPC, medido pela Fipe, e o INPC, medido pelo IBGE, também podem ser usados.
Existem até contratos que definem o uso de dois ou três índices, escolhendo sempre o que for maior. No entanto, ao assinar o contrato de aluguel, o ideal é negociar esse ponto, para que seja usado um só índice.
Pergunta – Quando é aplicado o reajuste?
Resposta – Normalmente, o reajuste é feito uma vez por ano, no mês em que foi assinado o contrato de aluguel. A Pro Teste recomenda que o locatário acompanhe na mídia a divulgação do índice usado para seu reajuste e confira se o cálculo está sendo feito corretamente.
Pergunta – Qual é o percentual usado?
Resposta – Geralmente é usada a inflação acumulada em 12 meses até o mês anterior ao mês do reajuste. Por exemplo, alguém que tem o reajuste em novembro provavelmente terá o valor reajustado pelo IGP-M acumulado em 12 meses até outubro. Veja na tabela abaixo qual foi a variação do IGP-M acumulado em 12 meses em cada mês de 2009:
| IGP-M ACUMULADO EM 12 MESES | ||||
| Janeiro/09 | 8,15% | |||
| Fevereiro | 7,86% | |||
| Março | 6,27% | |||
| Abril | 9,81% | |||
| Maio | 3,64% | |||
| Junho | 1,52% | |||
| Julho | -0,67% | |||
| Agosto | -0,71% | |||
| Setembro | -0,40% | |||
| Outubro | -1,31% | |||
| Novembro | -1,59% | |||
| Dezembro/09 | -1,72% | |||
Pergunta – E se o percentual for negativo?
Resposta – Se o contrato definir o uso do IGP-M, ele tem que ser aplicado, mesmo que resulte em aluguel mais barato para o locatário. Por exemplo, em dezembro, a taxa acumulada em 12 meses ficou negativa em 1,72%; significa que quem tiver reajuste usando este índice pagará menos aluguel no próximo ano.
Pergunta – Como posso calcular para quanto vai o aluguel?
Resposta – O cálculo é feito da seguinte forma: comece com o número 100 e some (ou subtraia, se for índice negativo) o IGP-M. Multiplique o número encontrado pelo valor do aluguel. Por último, divida por 100 e você chegará ao novo valor.
Por exemplo, alguém que pagava R$ 500 de aluguel e tiver o reajuste pelo IGP-M acumulado em 12 meses registrado em dezembro (-1,72%) vai passar a pagar R$ 491,40.
Pergunta – O que eu faço se eu tiver direito a aluguel menor mas o proprietário ou imobiliária cobrar o mesmo valor ou valor maior?
Resposta – A Pro Teste recomenda que o locatário primeiro tente negociar, apontando o que diz o contrato e o cálculo que deveria ter sido feito. O ideal é tentar obter uma resposta por escrito. Se não houver acordo ou resposta, será necessário entrar na Justiça para que o contrato seja cumprido. Uma outra opção é notificar o proprietário ou a imobiliária e fazer o depósito judicial do valor que se considera correto, pois se o inquilino não pagar, por discordar do valor, corre o risco de ser despejado.
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Tenho contrato de locação residencial firmado em 17/03/2008 que consta as seguintes cláusulas:
Prazo de 30 meses –
Início: 18/03/2008 e Término: 17/09/2010
- Reajuste Anual pelo IGP-m/FGV
Aluguel Inicial: R$ 1.100,00
Aluguel a partir de Abril/2009:R$ 1.186,00
Pregunto:
Qual o mês que deve ser reajustado o aluguel ? o índice e qual é o valor do novo aluguel ?
Agradeço desde já pela sua ajuda.
Atenciosamente,
Adriana Oliveira
Adriana,
O padrão do mercado é que o reajuste seja anual. Ou seja, sempre que o contrato completar 1 ano. No seu caso, 18/03/09 e 18/03/10. O reajuste é baseado no IGP-M, portanto, basta pegar o IGP-M daquele período e calcular sobre o aluguel inicial.
Adriana, Bom dia,
Utilize o site do Banco Central é prático, rápido e seguro:http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/calc/inde...
No seu caso basta colocar como mês inicial 03/2009 e final 02/2010 e o valor atual do aluguel.
Espero que tenha lhe auxiliado, nós do FOCANDO temos o maior prazer em atender nosso público.
Muito esclarecedora as respostas. Os senhores estão de parabéns pelo site.vou passar acompanhar.
Sou consultor no setor de aluguel de carros em Recife , mas estou pensando em sair do ramo de bens móveis , para atuar no mercado imobilíario que ao que parece vêm crescendo muito mais. É dificil encontrar também uma comunidade mais ativa para discussões na área de locação de veicúlos , a não ser o conteúdo produzido pela ABLA . O Focando ja parece ser uma referência quanto a conteudo de mercado imobiliário.
Gentileza informar-me qual índice devo aplicar, no reajuste em fevereiro de 2010????
Comprei um apartamento na planta no valor de 125,000 aqui em recife , dei 5mil de sinal e dividir o restante em 10 anos direto com a construtora… Todo mês vinha pagando a parcela certinho e aumentava 3,00 por mes ja está na vigésima terceira parcela no mes de junho aumentou 20,00 a parcela de 534,00 para 557,00 ao ligar para construtora eles falaram que esse aumento deve-se ao igpm que foi para 1,6% mesmo assim continuo com a pulga na orelha por favor alguem me ajude urgente lipizaidan@bol.com.br
não sei calcular e acho que estou sendo lesado
aguardo atenciosamente no email
Felipe,
Neste site (http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/calc/index.asp?idpai=CALCULOSINDCOT&id=calculosindcot) do Banco Central você encontrará diversas calculadoras para saber se realmente você está sendo lesado.
bom dia luiz entrei la mas tive duvida podes entrar em contato cmg por emailabs
luiz meu email e lipizaidan@bol.com.br me da um retorno urgente
Estou com uma dúvida. Estou alugando um apto meu pela primeira vez e dia 10 agora vai completar um ano de aluguel, momento do primeiro reajuste previsto em contrato, conforme a cláusula abaixo:
CLÁUSULA 03
O aluguel mensal referido na cláusula 02 (dois) supra, será reajustado automaticamente, na periodicidade mínima determinada pela legislação vigente (12 meses), aplicando-se o índice fixado pelo Governo Federal, ou, em sua falta, pelo IGP-M (Indice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas ou, também não sendo este calculado, por qualquer índice de preços, oficial ou não, que reflita a variação dos preços, no período do reajuste.
Pergunto se posso utilizar o IPCA, IPC-Fipe ou IPC-Br para calcular este reajuste ao invés do IGP-M.
Obrigado,
Andre